Bolsonaro's passport has been confiscated since February on Moraes' orders due to an investigation into an alleged coup ...

Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, cumpre hoje seu último dia no cargo. Depois, ele vai ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o maior projeto de regulamentação da Reforma Tributária.

Ministro do STF usou declarações do próprio ex-presidente e de seu filho, Eduardo, para embasar decisão que barrou viagem aos ...

A Reforma Tributária, discutida por décadas no Brasil, foi finalmente aprovada pelo Congresso em 2023. E sua regulamentação, ...

A mudança no sistema de impostos começa a valer em 2026 em fase de testes e será aplicada gradativamente em 2027 até 2033 ...

A proposta lista os profissionais liberais que terão redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS sobre a prestação de ...

Para persuadir as partes a assinarem, mediadores forjaram um arranjo redigido de forma tão vaga que alguns de seus ...

O cultuado diretor americano David Lynch, de "Veludo azul", "Cidade dos Sonhos" e "Twin Peaks", faleceu aos 78 anos. A ...

O governo sancionou a lei que regulamenta a Reforma Tributária nesta quinta-feira e vetou 15 pontos da proposta. A maior ...

Arqueólogos também encontraram um tesouro de artefatos do século VIII a.C., selados atrás de um muro de pedra em uma caverna.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...